Informação legal

Política de Privacidade e Cookies

Como são tratados os dados pessoais recolhidos através deste site e a informação sobre cookies e conteúdos de terceiros.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:

  • Luís Pedro Almeida Quintal — engenheiro civil, profissional independente
  • Morada: Póvoa da Marta, Recardães, Águeda, Portugal
  • E-mail: luisquintal.eng@sapo.pt
  • Telefone: 962 840 153 Chamada para a rede móvel nacional

2. Que dados pessoais tratamos

Este site recolhe apenas os dados necessários às finalidades indicadas no ponto seguinte:

  • Formulário de contacto — nome, endereço de e-mail, assunto e o texto da mensagem, fornecidos voluntariamente por si;
  • Registos técnicos do servidor — endereço IP, data e hora do acesso, página solicitada e identificação do navegador, gerados automaticamente pelo serviço de alojamento para segurança e funcionamento do site.

Não são utilizados sistemas de análise de tráfego (analytics), publicidade ou definição de perfis, e não são recolhidos dados sensíveis.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os seus dados são tratados para:

  • Responder aos seus contactos e acompanhar o pedido — fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido ou consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD);
  • Garantir a segurança e o bom funcionamento do site — fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD);
  • Cumprir obrigações legais a que o responsável esteja sujeito, quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

4. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Para o funcionamento do site são utilizados prestadores de serviços, que atuam em nome do responsável (subcontratantes):

  • Alojamento — servidor localizado na União Europeia;
  • Correio eletrónico — a mensagem enviada pelo formulário é entregue por e-mail na caixa de correio do responsável, através dos respetivos prestadores de serviços de e-mail.

Não está prevista a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu por iniciativa do responsável. Os conteúdos incorporados referidos no ponto 8 comunicam diretamente com serviços de terceiros apenas quando os utiliza.

5. Prazos de conservação

  • Mensagens de contacto — conservadas durante o tempo necessário à resposta e acompanhamento do pedido e, depois, apenas durante os prazos exigidos por obrigações legais;
  • Registos do servidor — conservados por um período limitado, definido pela configuração do serviço de alojamento.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento, contactando o responsável por e-mail ou por correio. O pedido será respondido «sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de um mês» a contar da sua receção (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD).

7. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — a autoridade de controlo competente em Portugal (Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto) — através do sítio www.cnpd.pt.

8. Cookies e conteúdos de terceiros

Este site não utiliza cookies próprios, nem tecnologias de seguimento, análise de tráfego ou publicidade. Por esse motivo, não lhe é apresentado qualquer aviso de cookies: durante a navegação normal, nada é armazenado ou lido no seu dispositivo.

Existem dois conteúdos de terceiros que pode optar por utilizar:

  • Vídeo (YouTube) — na página inicial, o vídeo só é carregado depois de clicar na imagem. Ao reproduzir o vídeo, a plataforma YouTube (Google) pode instalar cookies no seu dispositivo, nos termos da política de privacidade da Google, que recomendamos consultar antes de reproduzir;
  • Mapa (OpenStreetMap) — na página de contactos, o mapa é fornecido pelo serviço OpenStreetMap, que recebe o seu endereço IP para apresentar as imagens cartográficas; este serviço não instala cookies próprios.

9. Segurança

O site é servido através de ligação cifrada (HTTPS) e são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou de funcionamento do site. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.